PREFEITURA DE GUARULHOS ~ Rubrica FIS- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO, __,._i, CULTURA, ESPORTE E LAZER - Classificacéo: P.A.N° 31.267/2017 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA E_XECU(;AO ORQAMENTARIA DA EDUCAQAO TERMO DE APOSTILAMENTO A0 TERMO DE CdLABORAQAO PARA O DESENVOLYIMENTO , COMPLEMENTAR DO ENSINO PUBLICO E GRATUITO - MODALIDADE: EDUCAQAO BASICA I EDUCAQAO lNFANTlL - CRECHE TERMO DE COLABORAQAO N’J 006924I2017-SE APOSTILAMENTO N“. 01-005924I2017—SECEL03 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.267/2017 CONVENENTES: MUNICiPIO DE GUARULHOS e CENTRO SOCIAL BRASIL VNO 0 Secretério de Educagéo, Cultura, Esporte e Lazer — .1050 Carlos Pannocchia promove o presente APOSTILAMENTO, a fim de fazer constar no Termo de Coiaboragéo n° 006924/2017—SE, datado de 25 de julho de 2017: Art. 1° —- Onde se lé: “n) As parcelas seréo calculadas com base nos seguintes valores: 1.1. Educagéo Bésica / Educagéo lnfantil - Creche, para vagas, com permanéncia de 05 horas na lnstituigéo: R$ 299,32 (duzentos e noventa e nove reais e trinta e dais centavos) mensais, pelos primeiros doze meses, corrigido anualmente pelo IPCA acumulado;" Leia-se: 1.1. Educagéo Bésica / Educagéo lnfantil — Creche, para vagas, com permanéncia de 05 horas na lnstituigéo: R$ 299,32 (duzentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) mensais, pelos primeiros doze meses, corrigido anualmente pelo IPCA acumulado; 6 com a aplicagéo do indice de atuaiizagéo do per capita, conforme procedimento efetuado por meio do Processo Administrative n" 17.180/2018, passa a ser R$ 312,46 (trezentos e doze reais e quarenta e seis centavos), pelos doze meses subsequentes. Art. 2° — Onde se Ié: “CLAUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS Os recursos financeiros necessérios para a execugéo do objeto deste Termo de Colaboragéo totalizam para o periodo R$ 4.272.493,68 (quatro milhées, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e trés reais e sessenta e oito centavos), sendo cento que, da parte do Municipio, encontram respa|d0 no orgamento anual, nos termos confirmados pelo Ordenador da Despesa, onerando a seguinte dotagéo orgamentéria: N.° 1553-08101 23650005203201.21 0000335043005 N.° 1554-0810.123650005203201.210000.445042.005” Leia-se: “CLAUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS Os recursos financeiros necessaries para a execugéo do objeto deste Termo de Colaboragéo totalizam para o periodo R$ 4.272.493,68 (quatro milhées, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e trés reais e sessenta e oito centavos), e com a diferenga de RS 93.780.18 (noventa e trés mil, setecentos e oitenta reais e dezoito centavos), referents a atuaiizagéo do valor per capita passou a ser R$ 4.366.273,86 (quatro milhfies, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e trés reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 92.242,80 (noventa e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos) referente ao valor destinado ao subsidio — Educagéo Bésica I Educagéo lnfantil — Creche — 6 R5 1537,38 (um mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos) — para aquisigéo de bens permanentes —, sendo certo que, da pane do Municipio, encontram respaldo no orgamento anual, nos termos confirmados pelo Ordenador da Despesa, onerando a seguinte dotagéo orgamenta’ria: N.° 15530810.123650005203201.210000335043005 N .“ 1 55408103123650005203201 .21 0000445042005” PREFEITURA DE GUARULHOS Rubrica ; F152. ' SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO, "' 2’,,__ 7' " 7 '7 I CULTURA, ESPORTE E LAZER _ Classlficacéo: P.A.N“ 31.267/2017 ‘ DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA EXECUQAO I ORCAMENTARIA DA EDUCAQAO Art. 3° — Onde 5e Ié: De Julhol2017 é Junhol2018: 1a Parcela: no valor de R$ 420.245,28 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), a ser paga entre 05 dies 11 a 15 de agosto, correspondente a: - R$ 385.224,84 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutengéo; - R$ 35.020,44 (trinta e cinco mil e vinte reais e quarenta e quatro centavos) valor subsidiado para aquisigéo de bens permanentes (20% de uma parcela mensal); 2a Parcela: no valor de R$ 525.306,60 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutengéo, a ser page entre 05 dies 11 a 15 de outubro; 3a Parcela: no valor de R$ 525.306,60 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutengéo, a ser paga entre os dias 11 a 15 dejaneiro; " 4a Parcela: no valor de R$ 525.306,60 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutengéo, a ser paga entre os dias 11 a 15 de abril. “De Julhol 2018 a Junhol2019: 5a Parcela: no valor de R$ 560.327,04 (quinhentos e sessenta mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos), a ser paga entre 05 dies 11 a 15 de julho, correspondente a: - R$ 525.306,60 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos) valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutengéo; - R$ 35.020,44 (trinta e cinco mil e vinte reais e quarenta e quatro centavos) va|or subsidiado para aquisigéo de bens permanentes (20% de uma parcela mensal); 6a Parcela: no valor de R$ 52530650 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consume 6 manutengéo, a ser paga entre 05 dies 11 a 15 de outubro; 7a Parcela: no vanr de R$ 525.306,60 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consume 6 manutenoéo, a ser paga entre os dias 11 a 15 dejaneiro; 8a Parcela: no valor de R$ 665.388,36 (seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consume e manutengéo, a ser paga entre 05 dies 11 a 15 de abril .“ Leia-se: De Julhol2017 é Junhol2018: 1a Parcela: no valor de R$ 420.245,28 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), a ser paga entre 05 dies 11 a 15 de agosto, correspondente a: ~ R$ 385.224,84 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consume e manutengéo; - R$ 35.020,“ (trinta e cinco mil e vinte reais e quarenta e quatro centavos) valor subsidiado para aquisigéo de bens permanentes (20% de uma parcela mensal); 2a Parcela: no valor de R5 525.306,60 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consume e manutengéo, a ser paga entre os dias 11 a 15 de outubro; Valor regassado: R$ 516,746,05 (quinhentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta o seis reais e cinco centavos) — referents ao desconto de 13 vaga(s) néo atendida(s); 3a Parcela: no valor de R$ 525.306,60 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutengéo, a ser paga entre 05 dies 11 a 15 de janeiro; Valor regassado: R$ 514.531,08 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e trinta e um reais e oito centavos) - referente a0 desconto de 12 vagas n50 atendidas: \‘2? .10 '3 / PREFEITURA DE GUARULHOS ~ . Rubfica F15 " SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAvo, m,,,,m._ M ~ - CULTURA, ESPORTE E LAZER ‘ Classificagéo: P.A.N" 3!.267/2017 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA EXECUQAO ORQAMENTARIA DA EDUCAQAO ,. 4a Parcela: no valor de R$ 525.306,60 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consume 6 manutengéo, a ser paga entre 05 dies 11 a 15 de abril. ' “De Julhol 2018 3 Junhol2019: 5a Parcela: no valor de R$ 578.775,60 (quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), a ser page entre os dias 11 a 15 de julho, correspondente a: - R$ 542.217,78 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutengéo; - R$ 36.557,82 (trinta e seis mil, quinhentos e cinqfienta e sete reais e oitenta e dois centavos) valor subsidiado para aquisigéo de bens permanentes (20% de uma parcela mensaI); Diferengas a serem liberadas: a) Valor para despesas com recursos humanos, consume 8 manutengéo: R$ 16,911,18 (dezesseis mil, novecentos e onze reais e dezoito centavos); b) Valor destinado a aquisigéo de bens permanentes: R$ 1537,38 (um mil, quinhentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); c) Total dos va|ores da diferenga a liberar: R$ 18.44856 (dezoito miL quatrocentos e quarenta e oito reais e cinq‘flenta e seis centavos) (ia Parcela: no valor de R$ 548.367,30 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consume e manutenoéo, a ser paga entre os dias 11 a 15 de outubro; 7a Parcela: no valor de R$ 548.367,30 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), valor subsidiado para despesés com recursos humanos, consume e manutengéo, a ser paga entre os dias 11 a 15 de janeiro; 8" Parcela: no valor de R$ 694.598,58 (seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinqflenta e oito centavos), valor subsidiado para despesas com recursos humanos, consumo e manutenoéo, a ser paga entre 05 dies 11 a 15 de abril; “ Art. 4° Permanecem inalteradas as demais cla'U§ulas. ( [,2 J‘ / / Guarulhos,2 de $41 ro de 2018. / y’ ,r‘ 1 x I \ %OS,P;M0cchia Secretério de E&ucaqééfiltura, Esporte e Lazer "\